A sede da Secretaria Municipal da Educação foi o local escolhido para a apresentação do Programa Busca Ativa, na manhã de hoje, dia 18. Representantes do Conselho Tutelar e das Secretarias Municipais da Assistência Social, Habitação e Trabalho, bem como da Saúde e do Saneamento, conheceram o projeto.
A reunião também buscou instigar a participação no projeto e as duas pastas e o Conselho se comprometeram a contribuir com o programa. Assim, após serem definidos os membros que vão se dedicar à nova função, cada um deles vai atuar na busca e na identificação de crianças e adolescentes fora da escola. Uma iniciativa necessária nos tempos atuais, principalmente por causa da pandemia do novo Covid-19.
“O papel do Busca Ativa Escolar nesse momento de pandemia é de extrema relevância, pois com ele vamos trazer as crianças e os adolescentes de volta para a escola. Mesmo nesse momento delicado, o direito de aprender permanece e por isso é necessário fortalecer os vínculos entre a escola e o estudante”, ressalta a coordenadora do Programa Busca Ativa, Adriana Oliveira.
A coordenadora da epidemiologia, ngela dos Santos, foi uma das representantes da Secretaria Municipal da Saúde e destacou que a pasta vai cadastrar e usar alguns agentes de saúde para contribuir com o Busca Ativa.
“Durante as visitas domiciliares, os agentes vão questionar se há alguma criança ou adolescente fora da escola. Havendo, eles então vão entrevistar aquela família, colher todas as informações necessárias e em seguida passar para a Secretaria da Saúde que repassa para a pasta da Educação”, explica a coordenadora. “Em seguida, a Educação vai analisar e definir qual secretaria é a mais indicada para resolver o problema”, completa.
O Conselho Tutelar tem a função de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Logo, a participação desse órgão na execução do Programa Busca Ativa é fundamental para que o direito à Educação seja exercido. “Vamos observar o real motivo da criança ou adolescente estar fora da escola e buscar uma solução encaminhando o caso, seja para os programas da Assistência Social, da Secretaria Municipal da Saúde ou para a Secretaria Municipal de Transporte, caso o motivo seja a falta de condução”, explica o conselheiro tutelar, Márcio Souza.
A Secretaria Municipal da Assistência Social, Habitação e Trabalho, usará as visitas domiciliares de rotina para fiscalizar e identificar quais as famílias que não têm crianças e adolescentes na sala de aula. “As equipes técnicas orientarão sobre a importância da permanência da criança no ambiente escolar. Depois disso, encaminhamos o caso à Coordenação Municipal do Programa Busca Ativa para que sejam realizados os procedimentos necessários”, explica a assistente social, Gértema Soares.
